Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número39
Processo TCM
ParcelasVariável
Ano2025
Data início05/02/2025
Data final04/02/2026
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AssuntoLocação
CNPJ
100.569.631-49
PrestadorTEREZINHA PIRES GUIMARAES MACHADO
ObjetoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR SEDE DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS, APRESENTANDO RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO. POR QUESTÕES DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL DESOCUPAR O REFERIDO IMÓVEL E TRANSFERIR AS ATIVIDADES PARA OUTRO LOCAL.